Por lei, equipamentos com mais de 9 m têm de estar no mínimo a 3 m da calçada
MEGAEMPREENDIMENTO - Equipamentos de empreendimento milionário põem pedestres em risco.
A construção do megaempreendimento milionário que abrigará uma torre comercial de até 20 andares e um complexo gastronômico e cultural no Itaim-Bibi, na zona sul, foi embargada anteontem pela Subprefeitura de Pinheiros, a pedido do Ministério Público Estadual (MP), com base no Código de Obras do Município. O MP considerou que partes da estrutura das duas gruas (guindastes) e torres com mais de 9 metros de altura instaladas dentro do terreno, mas que se movimentavam sobre as vias públicas, colocam em risco pedestres e motoristas que circulam por ali. Os equipamentos estão instalados logo após o tapume da construção, na divisa entre o terreno e a Avenida Faria Lima. No trecho da calçada na frente do empreendimento há um ponto de ônibus.
A construção fica em uma das regiões da capital mais cobiçadas pelo mercado imobiliário, o quadrilátero formado entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima e as Ruas Horácio Lafer, Aspásia e Iguatemi. A promotora de Habitação e Urbanismo Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza abriu procedimento no MP para embargo dos equipamentos e enviou ofício no dia 5 ao prefeito Gilberto Kassab, reiterando à administração municipal a máxima urgência na paralisação da obra.
Mabel já havia enviado e-mails e telefonado anteriormente ao subprefeito da região, Geraldo Mantovani, sem sucesso. No procedimento, ela alerta que não foi feita, pelos responsáveis do empreendimento, nenhuma plataforma de segurança para proteger as pessoas que transitam diariamente pelo local. "Elas são colocadas em situação de risco injustificável", alegou.
Na capital, os guindastes, pontes rolantes e outros equipamentos assemelhados que possuírem, junto às divisas, altura superior a 9 metros a partir do perfil original do terreno, devem ficar afastados no mínimo 3 metros da via pública no trecho em que ocorrer tal situação. A determinação é do Código de Obras do Município. Nesses casos, também é obrigatória a execução de plataformas de segurança a cada oito metros.
O empreendimento é de propriedade das construtoras Company, Brascan Residential Properties (canadense) e Grupo Victor Malzoni. A construção é de responsabilidade da Brookfield. Ontem, uma empresa de topografia fazia medições no entorno da construção, que estava parada.
A reportagem entrou em contato, ontem à tarde, com a assessoria da empresa que vai comercializar as unidades, a CB Richard Ellis, para saber se os responsáveis já haviam recorrido contra o embargo. O diretor José Albuquerque, da Brookfield, indicado pela assessoria para conversar com a reportagem, não havia retornado as ligações. Até a noite de ontem, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras também não havia se manifestado sobre o embargo.
NÚMEROS
120 metros
quadrados tem o terreno no quadrilátero formado entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima e as
Ruas Horácio Lafer, Aspásia e Iguatemi, no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo.
R$ 700 mi
teria sido o valor do negócio, na ocasião da compra do lote de empresas portuguesas (Sociedade Vendome e Blue Stone), que representavam investidores do Catar.
40 meses
era a previsão para o término das obras no megaempreendimento comercial, que não terá, inicialmente, hotel nem shopping.
Fonte: oestadão
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