Terreno com 330 casas e 2 mil moradores foi dado como garantia ao Banco do Brasil por empresa que fechou as portas; área está avaliada em R$ 2 mi.
SOROCABA. Com 330 casas, cinco igrejas, uma escola, um campo de futebol, seis estabelecimentos comerciais e sete ruas, o Jardim Iporanga II, na zona leste de Sorocaba, vai, inteiro, a leilão na quarta-feira. Os 2 mil habitantes correm o risco de ficar sem teto.
É o resultado de um processo que remonta a 1976, quando a prefeitura doou uma área de 76 mil metros quadrados à empresa Aços Mafer para a instalação de uma fábrica. A área, porém, tinha um posseiro: Aristides Antonio de Moura morava no local - então um sítio sem valor.
Para contornar o problema, a empresa o contratou como caseiro. Não pagou seus salários nem construiu a fábrica. Porém, ofereceu o terreno como garantia de um empréstimo tomado do Banco do Brasil. Em 1983, a empresa foi à falência e o banco entrou com ação para executar a dívida. O terreno chegou a ser posto em leilão, mas não houve interessados.
Sem receber salário, Moura começou a vender lotes do terreno. "Como ele tinha a posse, registrava a cessão no cartório e o comprador ficava documentado", conta o presidente da Sociedade Amigos do Bairro (SAB), Francisco Valério, o "Gilson". Ele foi um dos adquirentes, há 18 anos. Com a área ocupada, a prefeitura instalou redes de luz, água, esgoto e começou a cobrar impostos.
No início deste mês, os moradores foram surpreendidos com a notícia do leilão definitivo. O terreno foi avaliado em R$ 2,17 milhões. A abertura dos envelopes com propostas está marcada para quarta-feira.
Suspensão. A advogada Emanuela Barros entrou com medida cautelar para suspender o leilão, mas a Justiça negou. Ela vê uma possível saída numa lei aprovada neste ano pela prefeitura que transforma 35 bairros de Sorocaba - entre eles o Iporanga II - em Áreas Especiais de Interesse Social. "A prefeitura pode suspender o leilão", diz. A área hoje é valorizada: está na margem direita da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), cercada por indústrias e condomínios de luxo.
Os moradores estão cientes do risco, por isso o bairro está mobilizado. "Tudo o que consegui na vida está aqui", diz o açougueiro aposentado Francisco Antonio da Silva, de 67 anos, morador há 18. "Criei meu filhos catando sucata", afirma Maria Aparecida Silvestre Costa, de 42 anos. "Nossa vida está toda resumida neste lugar."
CRONOLOGIA
1976 > Doação da área: Terreno na zona industrial é doado à empresa Aços Mafer.
1978 > Terreno vira garantia: A empresa dá a área como garantia de empréstimo.
1983 > Falência: Empresa vai à falência e banco tenta executar a dívida.
1989 > Venda dos lotes: Aristides Antonio de Moura entra com pedido de usucapião e inicia a venda de lotes.
2010 > Bairro vai a leilão: A abertura de propostas de arrematação é marcada para o dia 31 de março.
Fonte: jornaloestadodesp
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