CONSTRUTORAS E BANCOS ESTÃO EM PÉ DE GUERRA COM GOVERNO.

Construtoras e bancos privados estão em pé de guerra com o governo federal. A briga envolve dois pontos que, hoje, são cruciais para agentes da área habitacional: o aumento do valor máximo dos imóveis comprados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500 mil para R$ 750 mil, e da faixa de renda limite das famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de R$ 4.900 para R$ 5.650.

O setor privado argumenta que esses são ajustes importantes para atender à demanda da população que busca a casa própria. No entanto, autoridades envolvidas no assunto temem que as medidas provoquem remarcação automática de preços de imóveis, num mercado já inflacionado, ou uma corrida para sacar os recursos do FGTS.

Subir o valor de avaliação do imóvel para utilização do FGTS atinge diretamente a classe média. Um trabalhador com R$ 400 mil no Fundo e pretende comprar um bem cotado a R$ 510 mil, hoje, não pode usar o dinheiro do FGTS, cujas taxas, de até 12% ao ano, são mais vantajosas. Como os imóveis sofreram altas astronômicas nos últimos anos, os bancos privados foram ao Banco Central (BC) argumentar que os donos de contas do Fundo já não conseguem mais comprar bens devido à limitação de valores imposta pela legislação.

Na outra ponta, a das classes mais baixas, o setor produtivo alega que não adiantou o governo subir para R$ 170 mil o valor máximo de imóveis nos grandes centros para o Minha Casa, Minha Vida, se a faixa de renda familiar não foi alterada.

- Não adianta o setor produzir se as famílias não conseguem comprar um imóvel. Elas precisam dar entrada e, geralmente, não têm poupança - diz Maria Henriqueta, consultora da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Exclusão de compradores de outras faixas de renda

Já o executivo de um grande banco privado alega que, ao elevar o valor do imóvel só na baixa renda, o governo excluiu outros segmentos:

- Ao reajustar o valor do imóvel para R$ 170 mil, você traz mais gente para o programa. Mas alija novos adquirentes em outras faixas de renda.

A Caixa, principal agente financeiro, resiste a mexer nas duas frentes. Uma preocupação é com o efeito que as medidas teriam sobre a inflação. Quanto mais aquecido o mercado imobiliário, mais aumenta a pressão sobre os preços da construção.

- Subir a faixa de renda e, ao mesmo tempo, permitir que as famílias possam financiar 100% do valor da compra inevitavelmente teria efeito inflacionário na economia - explicou um técnico do governo. - A elevação para R$ 750 mil faria com que um grande número de pessoas que possuem saldo elevado do FGTS sacasse esses recursos.

A demanda do setor privado já foi discutida em reunião entre Caixa, Ministério da Fazenda e BC. Segundo fontes, o presidente do BC, Alexandre Tombini, ainda não se convenceu da necessidade de revisão dos valores, mas mantém o pedido em análise.

Na reunião, foi discutida também a adoção de restrições, como limitação do financiamento a 80% do valor do imóvel e prazo máximo de pagamento de 20 anos. O objetivo é evitar bolhas ou, ao menos, garantir a evolução sustentável do crédito imobiliário. BC, Caixa e entidades do setor privado são favoráveis, mas a Fazenda tem posição contrária. O temor é que esse tipo de restrição trave a evolução do setor. O argumento dos assessores do ministro Guido Mantega é que no Brasil não há uma bolha imobiliária como a que afetou os EUA em 2008. Mas é preciso estar atento a outros movimentos como eventual derrubada dos preços de imóveis e terrenos que foram comprados pelas construtoras, o que afetaria fortemente os negócios.

Fonte: oglobo

PREFEITURA TENTA REGULARIZAR 14 OBRAS QUE FORAM APROVADAS INDEVIDAMENTE.

Alternativas são para construções suspensas do condomínio da MRV e do Hipermercado Extra.

Imagem: pt.dreamstime.com

Representantes de cinco secretarias municipais entre elas, de Urbanismo e de Planejamento, que participam da aprovação de projetos imobiliários, se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira (8) com promotor do Ministério Público (MP) para tentar regularizar pelo menos 14 obras apontadas como irregulares. A promotoria considera que o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) seja responsável pela liberação de empreendimentos na cidade.

Nas investigações do MP e no levantamento da prefeitura, Campinas tem empreendimentos irregulares, como os condomínios de prédios da MRV, no Parque Jambeiro, da Construtora Goldfarb no Jardim Miriam e no Parque Prado, e o Hipermercado Extra ao lado da rodovia que liga Campinas e Mogi Mirim, que foram suspensas na semana passada.

As empresas devem à prefeitura documentos que comprovem que existe infraestrutura suficiente nos bairros. Em alguns casos não foi paga a taxa para construção de casas populares que é cobrada como contrapartida de empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O processo de autorização de projetos começou a ser revisto após o prefeito ser notificado no mês passado. A promotoria apontou várias irregularidades na liberação de empreendimentos e considera que a aprovação de projetos é de responsabilidade do prefeito.

A proposta da administração é para tentar regularizar obras que foram apontadas nas investigações. O grupo de trabalho criado, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira tem como objetivo reestruturar a Secretaria de Urbanismo, com representante da Secretaria de Habitação, Assuntos Jurídicos, Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Departamento de Informatização.

A MRV e o Extra Hipermercado afirmaram que estão tomando todas as providências para a regularizar a situação. A Goldfarb informou que não considera o empreendimento irregular e que já comprou a área loteada. Os secretários devem voltar a se reunir com o promotor para depois de fazer um levantamento sobre as obras.

Fonte: eptv.globo

EMBARGO DA PREFEITURA DE CAMPINAS, DE OBRA DE CONSTRUTORA, PREOCUPA PROPRIETÁRIOS.

SUSPENSÃO DAS OBRAS DO CONDOMÍNIO FOI DETERMINADA APÓS IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES.

Proprietários de unidades do empreendimento Parque das Águas, da Construtora MRV, localizado às margens da Rodovia Anhanguera, no Parque Jambeiro, em Campinas, estão apreensivos após o embargo das obras feito pela Prefeitura nesta sexta-feira (3). No local das obras funcionários da construtora trabalharam normalmente e afirmam que não foram informados sobre a paralisação das obras.

João Henrique, que comprou um apartamento e já planejava a mudança para maio de 2012. "Fiquei preocupado porque a gente tem projeto de vida de casar, aí a obra aparece embargada e não é a segunda vez, é complicado", afirma. "Eles explicam de uma forma que não dá para entender. Me disseram que as obras foram embargadas e que era por motivo de problemas com a prefeitura, mas que a documentação estava toda certo. A preocupação que a gente tem maior é perder o que já foi investido", afirma Vanessa Sotto.

O Ministério Público diz que a MRV, construtora do condomínio informou ao poder público que a área já contava com a insfraestrutura obrigatória, o que não correspondia com a realidade. Mesmo assim, a Prefeitura aprovou a obra. Além disso, ainda há problemas em alguns projetos do Programa Minha Casa Minha Vida que teriam sido aprovados sem que a empresa tivesse pago uma taxa obrigatória usada na construção de casas para famílias carentes.

De acordo com o que foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, precisam ser analisadas soluções viárias, de drenagem, ambientais, entre outras. A equipe de reportagem da EPTV esteve na obra e viu os funcionários trabalhando normalmente nesta sexta-feira. De acordo com a prefeitura, os funcionários só trabalharam porque um representante da MRV se negou a receber a notificação que informava sobre o embargo da obra. Mas, na segunda-feira (6) está prevista a visita de um funcionário da Secretaria de Urbanismo para interromper a construção até que a solução deste problema.

A MRV informou que a empresa cumpriu sim com todas as determinações exigidas e que foram aceitas pela prefeitura e negaram que algum oficial de Justiça tenha ido até a obra para levar a notificação.

Fonte: eptv

Queixas sobre demora na entrega de imóveis comprados na planta saltam 198% em três anos.

O número de reclamações sobre o setor imobiliário aumentou 198%, de 2007 para 2010, no banco de dados da seção Defesa do Consumidor do GLOBO. A demora na entrega dos imóveis novos é o principal alvo de queixas. Este ano a participação desse tipo de reclamação, em relação ao total de cartas sobre o setor, quadruplicou. São casos de consumidores que já contabilizam atraso até um ano e meio em relação ao prazo prometido para a entrega das sonhadas chaves da casa própria, informa a reportagem de Luciana Casemiro.

Quando o advogado Ricardo Alves comprou o apartamento, ainda na planta, num empreendimento da Klabin Segall em Botafogo, seus filhos gêmeos sequer haviam sido concebidos. Os meninos já têm dois anos e seis meses, a Klabin Segall já foi comprada pela Agre, que por sua vez foi encampada pela PDG, quase um ano se passou da data prevista de entrega e Alves ainda não pôs as mãos na chave do apartamento.

- O contrato já prevê a possibilidade de seis meses de atraso, o que eu nem vou discutir, mas esse prazo terminou em fevereiro. Por esse atraso, além dos seis meses, a empresa deveria me pagar uma multa mensal. No contrato, no entanto, há uma cláusula, que já vi igual em outras construtoras, de que se houver habite-se não é preciso arcar com a multa. Conclusão: a PDG conseguiu o habite-se em março, mas não há condições de moradia. Isso é abusivo - queixa-se Alves, para quem o Ministério Público deveria fazer para as construtoras um recurso semelhante ao feito para sites de venda on-line.- Se não conseguem terminar as obras, as construtoras deveriam ser proibidas de fazer lançamentos.

A PDG informa que em janeiro de 2011 iniciou o processo de unificação das marcas de suas unidades, como CHL e Goldfarb, adquiridas em 2007, e Agre, comprada em 2010, e concentra todos os esforços na entrega dos empreendimentos lançados antes das aquisições. No primeiro trimestre deste ano, a PDG diz ter entregue 56% da meta para o semestre, que é de 15 mil unidades no país. Em relação ao empreendimento Etage, lançado em Botafogo pela Klabin Segall em 2007, a empresa informa que a assembleia de instalação do condomínio foi feita em 25 de maio e acrescenta que todas as questões contratuais relativas a multas serão honradas.

A entrega do empreendimento Ventura, em Niterói, da Living, empresa do grupo RJZ Cyrela, estava prevista para novembro de 2009, mas o atraso não é o maior problema dizem os compradores. Na vistoria do imóvel, Débora Roseira e seu marido Rodolfo Fernandes encontraram mármore quebrado, vidro trincado, porta do banheiro solta, erro de caimento no box etc.

- O grosso foi consertado, mas, como iríamos fazer obra, decidimos receber logo. Mais sérios, no entanto, são os problemas nas áreas comuns, que vão de acabamento a projeto. Os corredores estão um horror, a área externa fica com poças, há paredes tortas, e as pessoas são obrigadas a andar pela mesma via dos carros, não há uma passagem alternativa. Além disso, cercaram o condomínio com grade, quando o projeto previa muro - diz Débora, informando que os compradores planejam contratar um perito para avaliar a construção.

A Living informa que vem mantendo contato com os proprietários do Ventura para solucionar as questões pendentes, caso a caso. Especificamente sobre o caso de Débora e Fernandes, informa que o apartamento foi aprovado em 5 de maio e as chaves, entregues no dia 11, tendo o mármore sido trocado. O vidro, explica, será trocado após a reforma.

Manuel Martins Afonso conta que esperava mudar-se para seu apartamento no London Green, da Gafisa, na Barra da Tijuca, em abril de 2010. Ele quitou o imóvel de R$ 400 mil em dezembro do ano passado, mas no dia 7 de abril percebeu que faltavam vários itens, de vasos a rodapé, passando até pelo alizar.

A Gafisa esclarece que a alteração no cronograma de entrega dos empreendimentos em atraso - além do London Green há o Quintas do Pontal, no Recreio, a Torre Hill Valley e o Fit Residence, em Niterói - ocorreram por motivos alheios a seu controle, como chuvas acima da média e a escassez de mão de obra. A construtora reforça que tem sido transparente com os clientes sobre os processos ainda necessários e os novos prazos para a entrega das unidades. No caso de Afonso, informa que a entrega das chaves foi feita em 26 de maio.

Rogério Jonas Zylbersztajn, vice-presidente da RJZ Cyrela, empresa com mais reclamações do setor no cadastro desta seção, assume que realmente tem havido atraso na entrega das obras, mas destaca que não é uma questão isolada, e sim um problema do setor, que vive uma "crise do crescimento".

Fonte: oglobo