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Os secretários estaduais de habitação reivindicam a elevação em pelo menos 35% do valor máximo para imóveis dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.395 nas regiões metropolitanas do país. Nas demais cidades, o incremento pedido é de 25%.
Os titulares da pasta se reuniram nesta terça-feira no Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano na capital paulista para discutir o programa federal, que começou a funcionar há exatamente um ano com a previsão de atingir 1 milhão de moradias para famílias com renda mensal de até R$ 4.650 --o equivalente a dez salários mínimos na época.
A maior parcela de subsídio do governo federal está na faixa de renda até R$ 1.395, que deve ficar com 400 mil moradias desse total, por isso a delimitação de um valor-teto para a construção dessas unidades.
A segunda fase do programa foi anunciada no final de março, dentro das obras previstas no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê 2 milhões de unidades entre 2011 e 2014 --60% para a baixa renda, totalizando 1,2 milhão de unidades.
Segundo o secretário estadual de Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, e novo presidente do fórum nacional, só o custo da construção --sem incluir o terreno na conta-- sai por pelo menos R$ 55 mil na capital paulista, por isso o pleito para que o valor alcance pelo menos R$ 70 mil para tornar a construção viável --ante os R$ 52 mil definidos pelo governo federal. O valor máximo varia de acordo com a localidade.
"As construtoras têm papel fundamental, mas elas também não conseguem produzir material nessa faixa de valor [estipulada pelo governo]", completou. Para ele, não adianta aumentar a quantidade de imóveis destinados à baixa renda sem aumentar o subsídio governamental.
Concepção do programa
"É importantíssimo que se corrijam os valores do Minha Casa, Minha Vida 1, mesmo porque entendemos [secretários de habitação] que o 2 é um cheque pré-datado ainda, é um plano de governo", disse Krähenbühl, ressaltando que é preciso que Estados e municípios possam participar da concepção do programa. "Quando [esses entes] não participam da definição da política, automaticamente não se dá prioridade social."
Outra reivindicação dos secretários é a adoção do desenho universal nessas construções, permitindo que todos os imóveis sejam adaptados aos deficientes físicos. "Mas isso pressupõe uma área um pouco maior", afirmou. O governo federal prometeu detalhar o Minha Casa, Minha Vida 2 até junho.
Segundo a Caixa Econômica Federal, 367 mil unidades foram contratadas até 26 de março. Com detalhamento por faixa de renda, o último balanço é do dia 19, quando foram contabilizadas 352 mil moradias. Desse total, 209 mil foram destinadas para famílias com renda de até R$ 1.395, fatia correspondente a 52,3% da meta.
Ainda nesta semana, o banco federal divulga um balanço atualizado. "Entre contratar e começar a obra leva tempo. Torço para que essas unidades [que restam] sejam contratadas [ainda neste ano]", alfinetou Krähenbühl.
Fonte: folhaonline
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