Alternativas são para construções suspensas do condomínio da MRV e do Hipermercado Extra.
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Representantes de cinco secretarias municipais entre elas, de Urbanismo e de Planejamento, que participam da aprovação de projetos imobiliários, se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira (8) com promotor do Ministério Público (MP) para tentar regularizar pelo menos 14 obras apontadas como irregulares. A promotoria considera que o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) seja responsável pela liberação de empreendimentos na cidade.
Nas investigações do MP e no levantamento da prefeitura, Campinas tem empreendimentos irregulares, como os condomínios de prédios da MRV, no Parque Jambeiro, da Construtora Goldfarb no Jardim Miriam e no Parque Prado, e o Hipermercado Extra ao lado da rodovia que liga Campinas e Mogi Mirim, que foram suspensas na semana passada.
As empresas devem à prefeitura documentos que comprovem que existe infraestrutura suficiente nos bairros. Em alguns casos não foi paga a taxa para construção de casas populares que é cobrada como contrapartida de empresas que participam do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O processo de autorização de projetos começou a ser revisto após o prefeito ser notificado no mês passado. A promotoria apontou várias irregularidades na liberação de empreendimentos e considera que a aprovação de projetos é de responsabilidade do prefeito.
A proposta da administração é para tentar regularizar obras que foram apontadas nas investigações. O grupo de trabalho criado, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira tem como objetivo reestruturar a Secretaria de Urbanismo, com representante da Secretaria de Habitação, Assuntos Jurídicos, Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Departamento de Informatização.
A MRV e o Extra Hipermercado afirmaram que estão tomando todas as providências para a regularizar a situação. A Goldfarb informou que não considera o empreendimento irregular e que já comprou a área loteada. Os secretários devem voltar a se reunir com o promotor para depois de fazer um levantamento sobre as obras.
Fonte: eptv.globo
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